Associação de Comandos – Instituição de Utilidade Pública

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Declaração n.º 365/2003 (2.ª série)

Diário da República n.º 275/2003, Série II de 2003-11-27

Data de Publicação: 2003-11-27
Tipo de Diploma: Declaração
Número: 365/2003 (2.ª série)
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Páginas: 17683

TEXTO:
Declaração n.º 365/2003 (2.ª série). – Nos termos do despacho n.º 14 296/2003 (2.ª série), do Primeiro-Ministro, o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, por despacho de 3 de Novembro de 2003, declarou a utilidade pública da Associação de Comandos, com sede em Lisboa, ao abrigo do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

17 de Novembro de 2003. – O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.